Termos e Condições
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Para efeitos dos presentes Termos e Condições, considera-se Cliente ou Utilizador qualquer pessoa que aceda ao website ou efetue uma encomenda através do mesmo. O Espaço Bebé reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações aplicáveis a partir da data da sua publicação no site.
O acesso ao website não exige registo prévio. No entanto, para efetuar compras, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela exatidão dos dados fornecidos.
Produtos e Encomendas
O Espaço Bebé compromete-se a apresentar informação clara e detalhada sobre os produtos comercializados, incluindo características essenciais e preços. As imagens apresentadas têm caráter meramente ilustrativo.
A realização de uma encomenda pressupõe a aceitação dos preços, descrições e condições apresentadas no momento da compra. O Espaço Bebé reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de erro manifesto, indisponibilidade de stock ou suspeita de utilização abusiva do serviço.
Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no website estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website no momento da compra. A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
Envios e Entregas
As condições relativas a envios, prazos de entrega e custos associados encontram-se detalhadas na página Métodos de Envio, a qual faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
Direito de Livre Resolução e Reembolsos
As condições aplicáveis ao direito de livre resolução, devoluções e reembolsos encontram-se descritas na página Política de Reembolso | Devoluções Seguras, que integra os presentes Termos e Condições.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade do Espaço Bebé ou dos seus respetivos licenciantes, encontrando-se protegido por direitos de autor e demais legislação aplicável.
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Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website ou da relação contratual estabelecida, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar o Espaço Bebé através do endereço de correio eletrónico geral@espacobebe.pt.